Após denúncia, Justiça pede comprovação de que obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, estão suspensas
03/10/2024
(Foto: Reprodução) Denúncia aponta caminhões e trator trabalhando no local, e decisão prevê multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. Prefeitura diz que suspensão das obras está sendo cumprida. Registro mostra trator em frente ao hangar do antigo Aeroclube
Klebson Carneiro / Arquivo
Após receber denúncias, uma decisão da Justiça da Paraíba exigiu que a Prefeitura de João Pessoa comprove que suspendeu as obras do Parque da Cidade, na área do antigo Aeroclube, em João Pessoa. A prefeitura disse que ainda não foi intimada sobre a decisão.
A decisão reforçando a suspensão foi da juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e atende a uma ação do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas que denunciou a "existência de caminhões de um trator trabalhando no local".
As obras já haviam sido suspensas em decisão da mesma juíza no mês de junho, após denúncia de "episódios de incêndio e extração ilegal de madeira" feita pela mesma entidade.
De acordo com a decisão, o município de João Pessoa deve ser intimado a "no prazo de 48 horas, comprovar o cumprimento da obrigação de não fazer imposta nos autos, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00".
O g1 entrou em contato com a Procuradoria de João Pessoa, que disse ainda não ter sido intimada sobre a decisão. E reforçou que "a liminar de suspensão de obras dentro do Parque da Cidade está sendo cumprida."
Obras do Parque da Cidade vão acontecer na área do antigo Aeroclube
Igor Pereira
Decisão anterior
Na ação, o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas denunciou o risco à fauna da área, ressaltou que há uma laguna que é habitat de diversos ninhos de corujas e pediu a suspensão das obras com o objetivo de garantir a proteção dos animais e do meio ambiente.
Em sua decisão, a juíza invocou o princípio jurídico "in dubio pro natura", que segundo ela diz que, em caso de dúvida, a Justiça deve decidir em favor do meio ambiente ameaçado.
À época, a prefeitura de João Pessoa negou o crime ambiental e disse que recorreria para manter as obras do Parque da Cidade.
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